Styling Stones – Empresário em Nome Individual
Versão: v1.1 | Última atualização: 2 de novembro de 2025
1. Introdução
A Styling Stones, explorada por Ana Luissa France Vilarinho, Empresária em Nome Individual, com NIF 208809643 e sede em Rua Dr. Francisco Sá Carneiro n.º 14, 4.º Dto., 2625-238 Póvoa de Santa Iria, Portugal, respeita a privacidade de todos os seus clientes e compromete-se a proteger os dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Esta Política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o website www.stylingstones.pt, bem como os direitos que lhe assistem enquanto titular dos dados.
2. Responsável pelo Tratamento
Ana Luissa France Vilarinho – Styling Stones (Empresária em Nome Individual)
📍 Morada: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro n.º 14, 4.º Dto., 2625-238 Póvoa de Santa Iria, Portugal
📬 E-mail: geral@stylishstones.pt
3. Dados Pessoais Recolhidos
- Identificação e contacto: nome, morada, telefone, e-mail e NIF (para faturação).
- Dados de compra e entrega: produtos adquiridos, método de pagamento, morada de entrega e histórico de encomendas.
- Dados de pagamento: processados exclusivamente pelas plataformas Stripe e Easypay. A Styling Stones não armazena dados de cartões de crédito ou débito. As plataformas são certificadas PCI DSS Nível 1.
- Dados de faturação: processados pela SydeFact – Software de Faturação Certificado (AT n.º 2775).
- Dados técnicos e analíticos: recolhidos através de cookies e Google Analytics.
Não recolhemos categorias especiais de dados pessoais (como dados de saúde, origem étnica ou crenças religiosas) nem dados de menores de 16 anos de forma consciente.
4. Finalidades e Bases Legais do Tratamento
| Finalidade | Base Legal |
|---|---|
| Processar e entregar encomendas | Execução de contrato |
| Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais | Obrigação legal |
| Processar pagamentos (Stripe, Easypay) | Execução de contrato |
| Comunicação com clientes (apoio, informações) | Execução de contrato / Interesse legítimo |
| Envio de newsletters e promoções | Consentimento (retirável a qualquer momento) |
| Análise de tráfego (Google Analytics) | Consentimento |
| Prevenção de fraude e obrigações legais | Interesse legítimo / Obrigação legal |
5. Partilha de Dados Pessoais
A Styling Stones (ENI) apenas partilha dados com entidades que asseguram conformidade com o RGPD e apenas na medida do necessário:
- Lojas Online CTT – Correios de Portugal, S.A.: Alojamento e operação da loja online (UE – Irlanda, AWS).
- Stripe Payments Europe Ltd.: Pagamentos online (Irlanda / EUA ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo e/ou Data Privacy Framework).
- Easypay – Instituição de Pagamento, Lda.: Pagamentos online (Portugal, supervisionada pelo Banco de Portugal).
- CTT – Correios de Portugal, S.A. / CTT Expresso: Expedição e entrega de encomendas (Portugal).
- SydeFact – Software de Faturação Certificado (AT n.º 2775): Emissão de faturas e gestão contabilística (Portugal).
- Google Ireland Ltd.: Estatísticas de tráfego (Analytics) (Irlanda).
- Contabilidade externa: Obrigações fiscais e contabilísticas (Portugal).
6. Transferências Internacionais de Dados
Os dados são tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). O Stripe e o Google Analytics poderão transferir dados para os EUA, aplicando Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e/ou o EU–US Data Privacy Framework, quando aplicável.
7. Prazos de Conservação
| Categoria | Prazo |
|---|---|
| Dados de faturação e documentos legais | 10 anos (obrigações fiscais e contabilísticas) |
| Dados de conta e histórico de encomendas | 5 anos após a última compra |
| Dados de suporte e comunicações | 3 anos após resolução |
| Marketing/newsletters | Até retirada do consentimento ou 2 anos sem interação |
| Dados analíticos (Google Analytics) | 26 meses |
8. Direitos dos Titulares dos Dados
O titular dos dados tem direito a:
- Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais;
- Limitar ou opor-se ao tratamento;
- Solicitar portabilidade;
- Retirar consentimento (quando aplicável, ex.: marketing ou análise);
Para exercer os seus direitos, envie um pedido para geral@stylishstones.pt com o assunto “Dados pessoais – Exercício de direitos”. Responderemos no prazo de 1 mês, prorrogável nos termos do art. 12.º, n.º 3 do RGPD.
Reclamações podem ser apresentadas à CNPD: www.cnpd.pt | geral@cnpd.pt | +351 213 928 400
9. Cookies e Tecnologias Similares
O website utiliza cookies para garantir o funcionamento essencial, medir desempenho (Google Analytics) e personalizar a experiência (marketing). Os cookies não essenciais apenas são ativados mediante consentimento expresso do utilizador.
Pode gerir ou alterar as suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de cookies ou das definições do navegador. Mais detalhes na Política de Cookies.
10. Segurança dos Dados
- Encriptação SSL/TLS (HTTPS);
- Alojamento seguro em servidores AWS (Irlanda – UE) via CTT;
- Controlo de acessos e senhas fortes;
- Backups encriptados;
- Pagamentos em ambiente certificado PCI DSS (Stripe e Easypay);
- Faturação com software certificado pela AT (SydeFact).
Em caso de violação de dados pessoais (data breach) que possa implicar risco para os titulares, a Styling Stones notificará a CNPD e os titulares afetados nos prazos legais (arts. 33.º e 34.º do RGPD).
11. Dados de Menores
Os nossos serviços destinam-se a maiores de 18 anos. Caso sejam recolhidos dados de menores, serão eliminados de imediato.
12. Alterações a esta Política
A Styling Stones (ENI) pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em www.stylingstones.pt, com indicação da data da última atualização.
📅 Última atualização: 2 de novembro de 2025
📧 Contacto geral: geral@stylishstones.pt
📧 Contacto de privacidade: geral@stylishstones.pt
Esta Política cumpre o RGPD, a Lei 58/2019, a Lei 41/2004 e os requisitos das plataformas CTT, Stripe, Easypay, SydeFact e Google.
